Aposentados e pensionistas do INSS terão reajuste de 3,3%

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Não cabe ao Judiciário conceder reajustes a servidores municipais

TRT-SP desbloqueia contas para garantir cirurgia de idoso

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Jobim indefere pedido da União para suspender gratificações de pensionista mineira

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Judiciário não terá recesso

CNJ julga dia 29 reclamações contra Luiz Zveiter, do STJD

OAB pede urgência ao CNJ no julgamento do caso Zveiter

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

CCJ aprova ampliação de atos puníveis por discriminação

Plenário mantém decisão que impôs perda dos dias remidos a condenado

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

STF pode retomar julgamento sobre Jader Barbalho

BRASÍLIA - Já está pronto para ser retomado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de inquérito proposto pelo Ministério Público Federal contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA).

Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS

Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon

Mantida condenação de dono de restaurante que matou cadela em Limeira

Réu se incomodou com presença do animal no estabelecimento.